Última atualização: 23/09/2026
Aviso importante: este documento é um modelo operacional baseado nas funcionalidades atualmente implementadas no Ghost Message. Ele não substitui revisão jurídica, especialmente quanto à LGPD, ao GDPR, às regras das lojas de aplicativos e às leis dos países onde o serviço será oferecido.
1. Escopo e controlador
Esta Política de Privacidade explica como o serviço Ghost Message trata dados pessoais quando você usa o aplicativo móvel e seus serviços de backend para criar ou participar de um chat 1:1 efêmero.
O controlador dos dados é Carlos Telles Tecnologia da Informação LTDA, com endereço em Avenida Carlos Gomes, 700, Porto Alegre, RS, Brasil. Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, use contato@gaius.digital. Quando exigido pela legislação aplicável, o contato do encarregado ou DPO é contato@gaius.digital.
Esta política descreve o produto conforme configurado na data de sua última atualização. Recursos, provedores, regiões ou configurações podem mudar; mudanças relevantes serão tratadas na seção 13.
2. Como o serviço funciona
O Ghost Message permite uma conversa entre duas pessoas sem criação de conta tradicional. O usuário cria ou entra em uma sessão usando um apelido e um código de sessão. A sessão é limitada a dois participantes e foi projetada para ser temporária.
As mensagens são cifradas no cliente antes de serem enviadas. O backend recebe e encaminha dados cifrados, incluindo ciphertext, nonce e metadados necessários ao funcionamento. O backend não recebe o texto claro da mensagem e não foi projetado para descriptografá-lo.
O TTL padrão configurado no código da aplicação para a sessão e o buffer de mensagens é de 24 horas, mas pode ser alterado por configuração de ambiente. A sessão também pode ser excluída antes do vencimento por uma ação disponível no produto.
3. Categorias de dados pessoais
3.1 Dados fornecidos ou gerados durante uma sessão
Podemos tratar:
- apelido informado pelo usuário;
- código e identificador da sessão;
- identificador técnico do participante e estado necessário para autorizar sua sessão;
- chave pública usada para estabelecer a comunicação cifrada;
- JWT temporário e informações de expiração associadas à autorização da sessão;
- conteúdo da mensagem somente no dispositivo do usuário, antes da cifragem ou depois da decifragem local;
- ciphertext, nonce, identificadores de mensagem, data/hora técnica e outros metadados de transporte;
- estado de conexão, reconexão, entrega técnica e encerramento da sessão;
- token de notificação push e identificador da instalação, somente quando a pessoa concede a permissão e o push é habilitado.
- dados mantidos no armazenamento local do aplicativo, incluindo chave privada exportada em JWK, JWT temporário, vínculos de sessão, contadores locais e identificador da instalação push;
Não solicitamos nome civil, telefone, e-mail ou conta de usuário para criar uma sessão, salvo se um futuro recurso informar expressamente o contrário.
3.2 Dados técnicos e de segurança
Para entregar, proteger e operar o serviço, podemos tratar endereço IP, data e hora, rota, código de resposta, identificador de requisição, informações de conexão, falhas de autenticação, eventos de rate limit e dados técnicos de diagnóstico.
O endereço IP pode ser usado para prevenção de abuso, limitação de requisições, proteção contra brute force e segurança. Os logs de aplicação são configurados para não registrar o IP bruto, tokens sensíveis, payload de chat ou outros segredos; quando necessário para observabilidade, identificadores técnicos podem ser agregados ou protegidos por hash. A configuração efetiva de produção e os prazos de retenção devem ser confirmados junto ao controlador.
3.3 Dados de notificações
O push é opcional. Se você conceder a permissão de notificações, o aplicativo poderá registrar o token de instalação necessário para entregar uma notificação a essa instalação enquanto a sessão estiver ativa.
Quando uma mensagem é enviada ao outro participante, a notificação, se habilitada, usa texto genérico no formato “apelido enviou uma mensagem”. Ela não inclui o texto da mensagem. Tokens inválidos podem ser removidos do cadastro técnico.
4. Criptografia no cliente
As mensagens são protegidas no dispositivo antes do envio. O backend recebe dados cifrados e os metadados necessários ao transporte e ao armazenamento efêmero, e não recebe o texto claro como parte do fluxo normal de mensagens. Informações técnicas de sessão podem ser mantidas localmente para permitir a retomada.
A proteção dessas informações depende também das proteções oferecidas pelo sistema operacional e pelo runtime do dispositivo. Código malicioso, extensões ou acesso indevido ao perfil do aplicativo podem expô-las.
A proteção reduz o acesso do backend ao conteúdo, mas não elimina riscos do dispositivo, do sistema operacional, de capturas de tela, de malware, de pessoas que tenham acesso ao aparelho ou de serviços de terceiros envolvidos na entrega técnica. Não oferecemos garantia absoluta de segurança ou de recuperação de mensagens.
5. Bases legais e finalidades
Tratamos dados somente na medida necessária às seguintes finalidades:
| Finalidade | Dados relacionados | Base legal possível |
|---|---|---|
| Criar, ingressar, manter, reconectar e encerrar uma sessão 1:1 | apelido, código/ID, identificador técnico, chave pública, JWT temporário, metadados e ciphertext | execução do serviço/contrato; ou legítimo interesse, conforme a legislação aplicável |
| Entregar mensagens cifradas entre os participantes | ciphertext, nonce, metadados de transporte e conexão | execução do serviço/contrato |
| Excluir e expirar dados efêmeros | ID da sessão, estado e horários técnicos | execução do serviço/contrato e cumprimento de obrigação legal, quando aplicável |
| Prevenir abuso, brute force e uso automatizado indevido | IP, eventos de rate limit, falhas de autenticação e identificadores técnicos | segurança, legítimo interesse e/ou cumprimento de obrigação legal |
| Enviar notificações opcionais | token de instalação, sessão, apelido e eventos técnicos de envio | consentimento/permissão do dispositivo e execução do serviço solicitado |
| Monitorar disponibilidade, erros e desempenho técnico | identificador de requisição, rota, status, duração, métricas e eventos agregados | legítimo interesse e/ou cumprimento de obrigação legal |
| Responder a solicitações, reclamações e autoridades | dados fornecidos no contato e registros necessários | cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse |
A base legal exata, quando depender da jurisdição, deve ser validada por contato@gaius.digital. Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá recusá-lo ou retirá-lo conforme descrito nesta política, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
6. Compartilhamentos e operadores
Não vendemos dados pessoais e não usamos o conteúdo das mensagens para publicidade comportamental. Não usamos analytics de publicidade comportamental conforme a configuração atual do produto.
Podemos compartilhar ou permitir acesso limitado aos dados necessários com:
- Google Firebase Cloud Messaging (FCM): entrega opcional de notificações push no Android e, conforme a configuração da plataforma, suporte à entrega de notificações. O payload enviado pelo backend contém o texto genérico da notificação, não o conteúdo da mensagem.
- Apple Push Notification service (APNs): pode participar da entrega em dispositivos iOS por meio da configuração nativa do aplicativo e do sistema operacional, se habilitado em produção. O backend deste repositório contém integração explícita com FCM, não uma implementação própria de APNs. Aplicam-se também os termos e políticas da Apple.
- AWS: infraestrutura de hospedagem e operação do backend, incluindo serviços configurados pelo controlador.
- Google Play e Apple App Store: distribuição do aplicativo e processamento próprio dessas lojas, sujeito às políticas e avisos de privacidade de cada plataforma.
- Prestadores de suporte, segurança e conformidade: somente quando contratados e necessários, sob instruções e obrigações de confidencialidade. Nenhum provedor deve ser tratado como utilizado apenas por aparecer nesta lista; confirme os operadores ativos em produção.
- Autoridades públicas, assessores jurídicos ou terceiros envolvidos em uma operação societária: quando houver obrigação legal, ordem válida, exercício de direitos ou necessidade de proteger o serviço, usuários e terceiros.
Não compartilhamos ciphertext, metadados ou identificadores com terceiros para permitir que eles leiam o texto claro da conversa. Isso não impede o tratamento técnico realizado pelo sistema operacional, pelas lojas, por provedores de infraestrutura ou por serviços de push dentro de suas próprias funções e políticas.
7. Transferências internacionais
O controlador, a AWS, o Google/Firebase, a Apple, as lojas ou outros operadores podem tratar dados em países diferentes daquele em que você está. Os países, regiões e mecanismos jurídicos usados dependem da configuração de produção e devem ser confirmados junto ao controlador.
Quando aplicável, adotaremos mecanismo válido para a transferência internacional, como decisão de adequação, cláusulas contratuais padrão, regras corporativas ou outra salvaguarda reconhecida pela legislação pertinente. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo contato de privacidade indicado nesta política.
8. Retenção e exclusão
O serviço foi desenhado para retenção efêmera. O TTL padrão configurado no código da aplicação para a sessão e o buffer é de 24 horas, sujeito à configuração publicada; o vencimento encerra a disponibilidade normal da sessão e dos dados temporários associados. Em Redis, atualizações preservam o TTL restante em vez de reiniciar automaticamente a janela.
Você pode excluir localmente dados e vínculos de sessão mantidos no aplicativo e pode solicitar ou usar a exclusão remota da sessão quando essa função estiver disponível no fluxo. A exclusão bilateral encerra a sessão e desconecta os participantes. A exclusão remota não desfaz cópias, capturas de tela, exportações ou informações já presentes no dispositivo de outra pessoa.
Logs, métricas, registros de segurança, backups, filas e registros mantidos por provedores podem permanecer por período diferente quando necessário para segurança, continuidade, auditoria, resolução de disputas ou obrigação legal.
Quando você solicitar a exclusão, poderemos manter informações mínimas necessárias para comprovar a solicitação, prevenir fraude, cumprir obrigação legal ou defender direitos, pelo período permitido pela legislação aplicável.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza do serviço, incluindo:
- cifragem das mensagens no cliente antes do envio;
- transporte por conexões protegidas conforme a configuração do ambiente;
- JWT temporário e renovação controlada para acesso à sessão;
- sessões estritamente limitadas a dois participantes;
- rate limit e controles contra tentativas abusivas de ingresso;
- expiração de sessões e buffers;
- não registro intencional do payload de chat, de tokens completos e do IP bruto nos logs estruturados de aplicação; o IP usado nesses eventos é representado por um identificador HMAC truncado, cuja retenção e proteção dependem da configuração operacional;
- uso de métricas e logs estruturados para detectar falhas sem registrar o texto claro;
- controle de segredos de infraestrutura conforme a configuração operacional.
Nenhum serviço conectado à internet é absolutamente seguro. Caso identifique uma vulnerabilidade, contate contato@gaius.digital e não inclua dados de conversas ou segredos no relatório.
10. Direitos LGPD/GDPR e outros direitos
10.1 LGPD
Quando a LGPD se aplicar, você poderá solicitar, conforme as condições e exceções legais, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos, informação sobre consequências de não fornecer consentimento, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, além de outros direitos previstos em lei.
10.2 GDPR e outras leis
Quando o GDPR ou outra legislação aplicável se aplicar, você poderá ter direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada de consentimento, além do direito de apresentar reclamação à autoridade supervisora competente. A disponibilidade e as exceções dependem da jurisdição, da base legal e do contexto do pedido.
Para exercer direitos, envie uma solicitação para contato@gaius.digital, informando o pedido e dados suficientes para localizar a sessão sem enviar o texto claro da conversa. Podemos pedir informações razoáveis para verificar a identidade ou a autoridade do solicitante. Responderemos no prazo exigido pela lei aplicável.
11. Notificações push e permissões
As notificações são opcionais e dependem da permissão do sistema operacional. Você pode negar, alterar ou revogar a permissão nas configurações do Android ou iOS. Também pode desativar o recurso no fluxo do aplicativo, quando disponibilizado.
Ao revogar a permissão, novas notificações podem deixar de ser entregues, mas o sistema operacional ou o provedor poderá precisar de tempo técnico para propagar a alteração. O token associado à instalação pode ser removido pelo aplicativo ou pelo backend quando a sessão termina, o token é invalidado ou a exclusão é solicitada.
O aplicativo solicita a permissão de notificações necessária ao recurso de push. Não declaramos acesso a câmera, microfone, contatos, localização ou fotos como necessário para o chat atual. As permissões efetivamente exibidas podem variar por sistema operacional, versão do aplicativo e configurações da loja.
12. Cookies/analytics e armazenamento local
O aplicativo usa armazenamento de sessão do dispositivo para manter informações necessárias ao fluxo, como chave privada exportada em JWK, vínculos de sessão, JWT de autorização temporária, estado local da conversa e identificador de instalação push. Esses dados podem ser removidos ao usar a função de exclusão quando ela os limpar, limpar os dados do aplicativo ou desinstalar o aplicativo, observadas as limitações do sistema operacional; apagar a sessão no servidor não garante a remoção de cópias locais, capturas de tela ou exportações.
O backend pode usar tecnologias técnicas de sessão, transporte e segurança. Uma versão web, caso seja oferecida, deve informar separadamente os cookies estritamente necessários e obter consentimento quando exigido.
Conforme a configuração atual, não usamos analytics para publicidade comportamental, não vendemos dados e não criamos perfil publicitário com o conteúdo das mensagens. Caso isso mude, atualizaremos esta política e obteremos consentimentos ou ofereceremos controles quando exigidos pela lei.
13. Crianças e adolescentes
A disponibilidade para crianças e adolescentes, a idade mínima e a necessidade de consentimento parental dependem da legislação, das regiões e das regras das lojas.
Não solicite intencionalmente dados de crianças em violação à lei. Se você acredita que uma criança forneceu dados pessoais de forma inadequada, contate contato@gaius.digital. Após verificar a situação, adotaremos as medidas exigidas pela legislação aplicável.
14. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no produto, na infraestrutura, nos operadores, nas leis ou nas práticas de tratamento. A versão vigente será publicada em https://ghost.gaius.digital, com a data de atualização no início do documento.
Quando a mudança for relevante, adotaremos aviso adicional ou obteremos novo consentimento se exigido. A continuidade do uso após a entrada em vigor da mudança estará sujeita aos direitos e requisitos previstos na legislação aplicável.
15. Contato
Para dúvidas, solicitações de titulares, reclamações ou questões sobre esta política:
- Controlador: Carlos Telles Tecnologia da Informação LTDA
- E-mail de privacidade: contato@gaius.digital
- Endereço: Avenida Carlos Gomes, 700, Porto Alegre, RS, Brasil
- Canal de segurança: contato@gaius.digital
- Prazo de resposta: 7 dias úteis
16. Versão
- Versão: 1.0
- Publicada em: 23/09/2026
- Última revisão: 23/09/2026
- Próxima revisão prevista: não estipulado